João Grandino Rodas

Muito me sensibilizei, por ter recebido solenemente, no dia 11 do corrente, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, outorgada pelo maior Tribunal do Trabalho brasileiro, que tive a honta de servir, no início de minha carreira judiciária, como Juiz do Trabalho. Eu é que deveria agradecer ao Tribunal pela grande escola que ele foi para mim. A experiência nele obtida marcou-me  definitiva e profundamente.

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Veja o programa Tribuna Independente, veiculado 07/09 à noite, em que foi discutido a educação superioir no Brasil

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Minha entrevista a Jovem Pan, em 10 de agosto.

“… Aos cinco anos, comecei a aprender música com uma professora  particular, tendo me familiarizado antes com as notas musicais, do que com a letras do alfabeto.Apesar de não possuir dotes especiais para a música, nunca abandonei os estudos, tendo ingressado, porteriormente, no Conservatório Musical Sagrado Coração de Jesus, na Vila Pompéia, em São Paulo, então o primeiro conservatório de São Paulo sob inspeção federal. Esse conservatório, fundado em 1957, foi transformado em Faculdade de Música, por meio do Decreto nº 56.270, de 7 de maio de 1965, em razão de seu renome e do corpo docente, em que figuraram, entre outros, Souza Lima, Camargo Guarnieri, Ítalo Izzo, Leon Kaniewski, Menininha Lobo, Dinorah de Carvalho, Lina Pires de Campos e Tullio Colacioppo. Muitos de seus antigos alunos …”

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Durante o quinquênio 1965/1969, pude viver intensamente algumas facetas da USP, tanto como aluno do curso noturno de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP (no campus Armando Salles de Oliveira), quanto como aluno do curso diurno da Faculdade de Direito (Largo de São Francisco). Vivenciei a extrema polarização da política universitária, o que aliado à minha óbvia falta de tempo, contribuiria para minha não participação na mesma.

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Hoje, dia 11 de agosto, comemora-se o dia de todo estudante e não somente do estudante de Direito

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No dia 5 do corrente, o Secretário de Estado da Educação empossou quatro novos integrantes titulares do Conselho Estadual de Educação, três ex-Secretárias de Educação - Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Lúcia Vasconcellos e Rose Neubauer – e o Professor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas.

Criado pela Lei Estadual nº 7.940/63, sua atual estrutura e competências encontram-se definidas pela Lei Estadual nº 10.403/71. Na cerimônia ocorrida na Secretaria de Estado da Educação, tive a honra de falar em nome dos empossandos, tendo relembrado que o Sistema Paulista de Educação, originado, assim como a própria cidade, de uma escola – a pioneira escola jesuítica - viria a ser o principal sistema educativo do Brasil, com importância inclusive mundial. Ressaltei a amplitude da competência do Conselho, órgão normativo, deliberativo e consultivo. Tendo falado nos seus desafios, que incluem, entre outros, incentivar a utilização dos modernos meios tecnológicos na educação presencial, semi-presencial e tele-presencial, com o intuito de democratizar, com qualidade, todos os níveis de ensino.

Além de participar no pleno do CEESP, sou membro de uma de suas três Câmaras, a de Educação Superior e de uma de suas duas Comissão, a de Legislação e Normas.

A legislação federal embasadora dos conselhos estaduais de educação reza que os membros de tais conselhos devam ter notório saber em matéria de educação. Entretanto, atribuo minha nomeação, meramente ao fato de estar há 45 anos em contato, de natureza teoria e prática com a educação paulista, consoante o abaixo descrito:

• Graduação em Piano e Matérias Complementares pela Faculdade de Música Sagrado Coração de Jesus (1964).
• Bacharel e Licenciado em Pedagogia (Área de Administração Escolar), pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da USP (1969).
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1969).
• Bacharel e Licenciado em Letras (Português e Francês) pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas (1970).
• Professor, durante alguns anos, de Português e Literatura no Colégio Estadual Antônio Firmino de Proença, no bairro da Moóca, na Capital de São Paulo.
• Professor titular, durante alguns anos, de História da Música da Faculdade de Música Sagrado Coração de Jesus.
• Professor de Didática da Faculdade de Educação, responsável pelas matérias pedagógicas das várias licenciaturas, quer da própria FFLCH, quer dos institutos originados do desmembramento da antiga FFCL.
• Professor Titular de Direito Internacional da UNESP.
• Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em que leciono desde 1971, sendo seu Diretor desde 2006.

A opinião exarada por “sete notáveis da USP”, publicada na Folha de São Paulo de 03.08.09, p. C6, corrobora vários pontos constantes do documento do grupo Compromisso USP, que havia sido enviado em 01.07.09, e que tem João Grandino Rodas como candidato à Reitoria

Vejamos:

•    NOTÁVEIS:
‘… necessidade de a USP se modernizar sem perder suas “tradições de qualidade” ’.

COMPROMISSO USP:
“Urgir e dar condições para que as Unidades revejam, atualizem e modernizem seus cursos de graduação e de pós-graduação, levando em conta as grandes transformações da sociedade e a experiência internacional”.
“Implementar, como política da Universidade, a manutenção  e modernização da infraestrutura existente…”

•    NOTÁVEIS:
“fortalecer os critérios de qualidade”

COMPROMISSO USP:
“manter e aprimorar a excelência”
“O principal desafio da USP é manter e aprimorar a qualidade do ensino de graduação e de pós-graduação, buscando sempre a excelência na formação dos alunos”.

•    NOTÁVEIS:
“subordinar os procedimentos burocráticos e de gestão às atividades-fim, despindo-os dos seus componentes ritualísticos e cartoriais.”

COMPROMISSO USP:
“A descentralização da execução das atividades precisa ser perseguida e implementada em curto prazo.”
“…a Universidade precisa urgentemente aprimorar seu setor administrativo, mormente no que diz respeito ao orçamento e execução orçamentária; aos agudos problemas na área dos recursos humanos; e, como pano de fundo, a excessiva e paralisante burocracia, quer criada no seio da própria USP, quer imposta pela legislação do País. A abordagem básica deve ser a centralização da supervisão e a descentralização das ações, fortalecendo e valorizando as administrações das unidades”.

VIDE o artigo “Universidade - finalidade contra formalidade”, publicado no Estado de São Paulo, em 29.07.09, de autoria de Sueli G. Dallari, Chester L. César, Jorge Mancini Filho e João Grandino Rodas.

•    NOTÁVEIS:
“… necessidade de reforçar os mecanismos de avaliação como forma de garantir a excelência acadêmica.”

COMPROMISSO USP:
“Possibilitar que a Universidade construa um sistema próprio de avaliação dos cursos de graduação e de pós-graduação; bem como garantir que sua qualidade seja comparável à dos centros internacionais de excelência…”

•    NOTÁVEIS:
“… mais autonomia para as unidades”
COMPROMISSO USP:
“… as suas unidades, que merecem ser mais prestigiadas”.“Urgir e dar condições para que as unidades revejam, atualizem e modernizem seus cursos de graduação e de pós-graduação…”“…e a descentralização das ações, fortalecendo e valorizando as administrações das Unidades.”

•    NOTÁVEIS:
É função da reitoria … “quebrar a estagnação”
COMPROMISSO USP:
“A administração central pode e deve contribuir para um processo catalizador…”A Reitoria não deve ficar isolada: o Reitor precisa receber e visitar pessoas e Unidades, deixando explícita a política de descentralização das ações”.

•    NOTÁVEIS:
“ … necessidade de a USP abrir-se mais para a sociedade, participando da solução de problemas e fornecendo quadros para enfrentá-los.”
COMPROMISSO USP:
“Participação da USP na elaboração de políticas públicas – ação fundamental e razão de existência de uma instituição mantida pela sociedade.”

Unindo as forças, a USP poderá fazer com que o Direito seja um aliado e não um impedimento. Contribuição na luta contra a gripe A.

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Diálogo Nacional (10 anos)

Programa 581 – João Grandino Rodas

Diretor da Faculdade de Direito da USP

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Grade de Veiculação

site: www.dialogonacional.com.br – a entrevista estará
disponível na íntegra entre 30/07 e 05/08